Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma eqq. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela EQQ Soluções Tecnológicas Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de São Paulo/SP. Ao acessar, navegar ou realizar o download de qualquer software em nossa plataforma de gestão financeira, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estabelecidas.

A eqq reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Escopo dos Serviços

A plataforma eqq funciona como um centro de distribuição e download de softwares especializados em finanças e gestão financeira. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a: disponibilização de ferramentas de fluxo de caixa, gestão de ativos, planejamento orçamentário e relatórios analíticos. A EQQ Soluções Tecnológicas Ltda. atua como provedora da infraestrutura tecnológica para o acesso a essas ferramentas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da eqq, o Usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou emancipado) conforme a legislação brasileira. O cadastro exige o fornecimento de informações exatas, atualizadas e completas. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, assumindo total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a eqq, o Usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obter o código-fonte dos softwares disponibilizados;
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para monitorar ou copiar o conteúdo da plataforma;
• Não interferir na segurança ou no funcionamento dos servidores da EQQ Soluções Tecnológicas Ltda..

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo o nome da marca eqq, logotipos, designs, textos, gráficos e o código-fonte dos softwares, é de propriedade exclusiva da EQQ Soluções Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere a propriedade do mesmo, mas concede uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A plataforma eqq e seus softwares são fornecidos "no estado em que se encontram". A EQQ Soluções Tecnológicas Ltda. não garante que as funções contidas no software atenderão a todas as necessidades específicas do Usuário ou que a operação será ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso das ferramentas de gestão financeira.

7. Modificações e Suspensão

A eqq poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma em caso de violação destes Termos, sem necessidade de aviso prévio ou indenização. Podemos também descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com o suporte da EQQ Soluções Tecnológicas Ltda. através dos canais oficiais indicados no site da eqq.